Processo 147548/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 17:14
Autuado em 26/02/2014 17:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1477/2015 da Segunda Câmara, de 16/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1477/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2015 Acórdão   1477/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas EDNA SOLANGE FLECK
Gestor ordenador das despesas MARISTELA SALVADOR MONSANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Acórdão nº 1477/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2821/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:14 DP  
07/05/2015 10:27 DEX Informação nº 3101/2015 -
09/04/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1196/2015 -
26/02/2015 11:56 GCFAMG  
25/02/2015 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 165/2015 -
15/12/2014 11:25 GCFAMG  
27/11/2014 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5074/2014 -
27/11/2014 09:34 SMPjTC Parecer nº 19155/2014 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
14/03/2014 16:35 DAT Instrução nº 8686/2014 -
26/02/2014 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2821/2014 -

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